Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 2024.pdf: por adm — última modificação 30/03/2026 17h24
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / Decretos 2024
Competências: por Interlegis — publicado 14/07/2022 — última modificação 06/04/2026 14h52
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras (Artigos 7º e 8º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Princesa).
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Geral de Proteção de Dados: por adm — publicado 16/04/2026 — última modificação 16/04/2026 10h44
Compete ao Setor de Ouvidoria a autuação como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores. Segue informações sobre o encarregado na Câmara de Vereadores: Servidora Suelen Francine Rigoni Balbinó, telefone: 4999128-9202, e-mail: controleinternocamara@princesa.gov.br
Localizado em Ouvidoria e Acesso à Informação
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 17/03/2021 12h18
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 005 2024.pdf: por adm — última modificação 30/03/2026 17h20
Localizado em Processo Legislativo / Portarias Legislativas / Portarias 2024
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 008 2024.pdf: por adm — última modificação 30/03/2026 17h20
Localizado em Processo Legislativo / Portarias Legislativas / Portarias 2024
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 17/03/2021 12h18
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 010 2024.pdf: por adm — última modificação 30/03/2026 17h20
Localizado em Processo Legislativo / Portarias Legislativas / Portarias 2024
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 017 2025.pdf: por adm — última modificação 30/03/2026 17h41
Localizado em Processo Legislativo / Portarias Legislativas / Portarias 2025
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 007 2025.pdf: por adm — última modificação 30/03/2026 17h41
Localizado em Processo Legislativo / Portarias Legislativas / Portarias 2025

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