Câmara Municipal

Normativa Municipal que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 27/05/2024 — última modificação 17/04/2025 15h02
No Município de Princesa o Decreto 2.079/2024 regulamenta a Lei 14129/2021, e estabelece os princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.
Localizado em Ouvidoria e Acesso à Informação / Normativa Governo Digital
DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2025: por adm — publicado 07/08/2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
VALDIR MARKUS: por adm — última modificação 07/07/2022 09h16
VEREADOR
Localizado em Banco de Imagens
WhatsAppImage20210809at11.06.51.jpeg: por adm — última modificação 07/07/2022 09h22
Localizado em Banco de Imagens
Leis Municipais: por adm — publicado 26/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025: por adm — publicado 07/07/2025 — última modificação 07/07/2025 14h50
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portarias Legislativas: por adm — publicado 11/03/2025
Localizado em Processo Legislativo
Apreciação e julgamento das contas pelo TCE/SC "clique aqui": por adm — publicado 27/05/2024 — última modificação 13/06/2024 16h14
O cidadão poderá consultar as decisões finais, relatórios e votos emitidos pelo TCE-SC sobre as prestações de contas dos prefeitos. Informa-se que as contas referentes ao ano de 2023 ainda estão pendentes de apreciação.
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento das contas anuais pelo TCE/SC
Resultado preliminar pedidos de isenção: por adm — última modificação 18/02/2025 09h29
Localizado em Transparência / CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
Relatório de Gestão Fiscal (RGF): por adm — publicado 07/07/2022
Localizado em Transparência / Gestão Fiscal e LRF

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