Câmara Municipal

Edital publicado: por adm — última modificação 20/03/2023 09h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial 01/2023
EDITAL.pdf: por adm — última modificação 27/03/2025 14h32
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
Extrato do edital: por adm — última modificação 29/01/2025 13h27
Localizado em Transparência / CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
Gestão Fiscal e LRF: por adm — publicado 07/07/2022
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 27/07/2023 10h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados: por adm — publicado 26/07/2023
Compete ao Setor de Ouvidoria a autuação como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores. Segue informações sobre o encarregado na Câmara de Vereadores: Servidora Aline Lamberty, telefone: 4999128-9202, e-mail: controleinternocamara@princesa.gov.br
Localizado em Ouvidoria e Acesso à Informação
Lei municipal LAI: por adm — publicado 25/07/2023
Localizado em Ouvidoria e Acesso à Informação
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 02/12/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/12/2024 15h33
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Normativa Municipal que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 27/05/2024 — última modificação 17/04/2025 15h02
No Município de Princesa o Decreto 2.079/2024 regulamenta a Lei 14129/2021, e estabelece os princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.
Localizado em Ouvidoria e Acesso à Informação / Normativa Governo Digital

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9

Resultado da busca por lei