Extrato da Sessão

Matérias da Sessão Legislativa:

Sessão realizada dia 20 de fevereiro de 2023.

• Projeto de Lei nº 05, de 06 de fevereiro de 2023, que autoriza efetuar despesas com cirurgias eletivas de média e alta complexidade, e dá outras providências.
• Aprovado em segunda votação, por unanimidade.

• Projeto de Lei nº 06, de 06 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento e a transferir recursos no ano de 2023 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Cedro/SC.
• Aprovado em segunda votação, por unanimidade.

• Projeto de Lei nº 07, de 13 de fevereiro de 2023, autoriza o Município de Princesa a realizar obras de pavimentação com pedras irregulares nas Comunidades da Zona Rural do Município, e dá outras providencias.
• Aprovado em primeira votação, por unanimidade.

• Projeto de Lei nº 08, 13 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a reposição salarial aos seus servidores, e dá outras providências.
• Aprovado em primeira votação, por unanimidade.

• Projeto de Lei nº 09, de 13 de fevereiro de 2023, que altera o valor do auxílio alimentação previsto da Lei 358, de 18 de maio de 2007.
• Aprovado em primeira votação, por unanimidade.

• Projeto de Lei do Legislativo nº 01, de 13 de fevereiro de 2023, que concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Legislativo.
  • Aprovado em primeira votação, por unanimidade.