Resultado da busca por lei

33 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Interlegis última modificação 17/03/2021 12h18
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 11/07/2022 última modificação 11/07/2022 08h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. https://falabr.cgu.gov.br/publico/sc/Princesa/Manifestacao/RegistrarManifestacao
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 17/03/2021 12h18
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 17/03/2021 12h18
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Gestão Fiscal e LRF
por adm publicado 07/07/2022
Localizado em Transparência
Competências
por Interlegis publicado 14/07/2022 última modificação 14/07/2022 14h11
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
por adm publicado 26/07/2023
Localizado em Ouvidoria e Acesso à Informação / Normativa Governo Digital
Arquivo Decreto Legislativo 006, de 26 de julho de 2021.
por adm última modificação 26/07/2021 08h27
REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO 005, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E REESTABELECE OS EFEITOS DA LEI Nº 1.079, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
Transparência
por Interlegis última modificação 17/03/2021 12h18
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo ACESSE AQUI VERSÃO 2022
por adm última modificação 28/07/2023 16h02
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços