Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Camâra Municipal de Princesa - SC
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Transmissão da sessão da Câmara de Vereadores de Princesa SC
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
33
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
17/03/2021 12h18
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
publicado
11/07/2022
—
última modificação
11/07/2022 08h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. https://falabr.cgu.gov.br/publico/sc/Princesa/Manifestacao/RegistrarManifestacao
Localizado em
Transparência
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
17/03/2021 12h18
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
17/03/2021 12h18
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Gestão Fiscal e LRF
por
adm
—
publicado
07/07/2022
Localizado em
Transparência
Competências
por
Interlegis
—
publicado
14/07/2022
—
última modificação
14/07/2022 14h11
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
Normativa Governo Digital
por
adm
—
publicado
26/07/2023
Localizado em
Ouvidoria e Acesso à Informação
/
Normativa Governo Digital
Decreto Legislativo 006, de 26 de julho de 2021.
por
adm
—
última modificação
26/07/2021 08h27
REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO 005, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E REESTABELECE OS EFEITOS DA LEI Nº 1.079, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
17/03/2021 12h18
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
ACESSE AQUI VERSÃO 2022
por
adm
—
última modificação
28/07/2023 16h02
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Carta de Serviços
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4